1. Destinação do Serviço
O acesso à criação de avatares e ao uso da plataforma AiPsico é exclusivo para psicólogos com registro ativo no CRP. Futuramente, poderemos ampliar o acesso para outros profissionais da saúde mental.
2. Vinculação com Psicólogo
O aplicativo pode ser utilizado por maiores de 18 anos ou adolescentes de 16 a 17 com consentimento formal. O uso é sempre complementar ao acompanhamento com psicólogos cadastrados.
3. Limitações de Responsabilidade
- Não substituímos psicoterapia, diagnósticos ou tratamento clínico.
- Não prestamos serviços de emergência.
- Não há vínculo terapêutico.
- Em caso de crise, contate o CVV: 188.
4. Planos e Pagamentos
Somente psicólogos cadastrados podem assinar para utilizar os recursos de criação e configuração de avatares. Pacientes utilizam gratuitamente.
5. Formas de Pagamento
- Cartão de crédito com renovação automática
- Pix
- Boleto bancário
6. Política de Reembolso
O reembolso integral pode ser solicitado em até 7 dias após a assinatura. Após isso, só em caso de falhas graves atribuíveis à plataforma.
7. Suspensão ou Cancelamento
- Uso indevido ou fraudulento
- Violação das diretrizes éticas
- Ações que comprometam a segurança da plataforma
Não haverá reembolso em caso de violação dessas regras.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da AiPsico pertence à Elmiro Nicolau da Silva Filho LTDA. O uso é concedido apenas durante a assinatura ativa.
9. Foro de Eleição
Fica eleito o foro de Campinas - SP, para resolver quaisquer disputas legais relacionadas a este termo.